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Antonio Andre Mendes Oliveira
Salvador (BA)
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Bianca Machado
Artigo ·
há 6 anos
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica nas Ações de Divórcio
A proteção do patrimônio é uma das premissas da legislação civil brasileira, tanto é que a autonomia da pessoa jurídica é um mecanismo de proteção dos seus bens e dos bens de seus sócios, isso porque...
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Dica De Ouro
Notícia ·
há 6 anos
Oi é condenada por tomar tempo útil de cliente com problema telefônico: "Verdadeira saga"
A empresa de telefonia Oi deve pagar R$ 3 mil, a título de dano moral, a cliente por fazê-lo perder tempo útil para resolver problemas de cobrança indevida. Decisão é da 3ª turma Recursal dos...
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Emanuel Nunes
Comentário ·
há 7 anos
[Modelo] Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens C/C alimentos
Cristiane Klein
·
há 9 anos
O senhorzinho quer tudo né? Folgadão...
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